A HISTÓRIA DO SEGURO NO BRASIL E NO MUNDO
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A HISTÓRIA DO SEGURO NO BRASIL E NO MUNDO

A grosso modo, podemos definir que o mercado de seguros surgiu da necessidade que as pessoas e as empresas têm de se associar para suportar coletivamente suas perdas individuais.

Por esse motivo foram criadas as seguradoras, as corretoras de seguro, além de algumas instituições encarregadas, não só de fixar normas e políticas, mas também de regular e fiscalizar essa demanda.

Agora, para entendermos como tudo começou é preciso voltar no tempo.

Vamos viajar?

História do seguro no mundo

Alguns séculos antes de Cristo, as caravanas atravessavam os desertos do Oriente para fomentar o comércio de camelos nas regiões. Durante o trajeto alguns animais acabavam morrendo e isso trazia prejuízos para os cameleiros que precisaram criar uma maneira de reverter esse quadro. O acordo era de que os cameleiros pagassem para substituir o camelo de quem o perdesse.

Também no ramo da navegação, foi adotado o princípio de seguro entre os fenícios, que atravessavam os mares Egeu e Mediterrâneo com seus barcos. Entre os navegadores, esse acordo garantia, a quem perdesse um navio, a construção de outro, pago pelos outros participantes que compunham a mesma viagem.

O primeiro contrato de seguros como conhecemos até os dias atuais foi firmado em 1347, em Gênova, com a emissão da primeira apólice.

História do seguro no Brasil

Em terras tupiniquins, o seguro teve início com a abertura dos portos ao comércio internacional, no ano de 1808. A empresa pioneira no ramo no país foi a “Companhia de Seguros BOA-FÉ” que, em 24 de fevereiro daquele ano, teve como objetivo operar no seguro marítimo.

Anos mais tarde, com o advento da Lei nº 556, de 1850 (Código Comercial Brasileiro), surgiram, inúmeras outras seguradoras. As atividades expandiram-se para outros segmentos além do marítimo, seguro terrestre e o seguro de vida foram alguns deles.

Ao longo da história, regulamentações e leis foram ganhando uma nova roupagem, visando a melhoria e ordem nos negócios.

Em 1895, a Lei n° 294, determinou que suas reservas técnicas fossem constituídas e tivessem seus recursos aplicados no Brasil, para fazer frente aos riscos aqui assumidos. Tudo isso para proteger os interesses econômicos do país.

Já o decreto nº 4.270, de 1901, conhecido como “Regulamento Murtinho”, normatizou o funcionamento das companhias de seguros já existentes ou que viessem a se organizar no território nacional.

E foi então que, em 1916, a Lei n° 3.071 promulgou o “Código Civil Brasileiro”, que continha um capítulo específico dedicado ao “contrato de seguros”. Os preceitos formulados pelo Código Civil e pelo Código Comercial passaram a compor, em conjunto, o que se chama Direito Privado do Seguro. Esses preceitos fortaleceram os princípios essenciais do contrato e disciplinaram os direitos e obrigações das partes, de modo a evitar e diminuir conflitos entre os interessados.

Foram esses princípios fundamentais que garantiram o desenvolvimento da instituição do seguro.

A CredEx Seguros têm o imenso orgulho em fazer parte dessa história, e poder fazer a diferença na vida de tantas pessoas.

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Até a próxima leitura!